ENTREVISTA COM LUIZ FREIRE FILHO

CJ - Freire, por favor, conte-nos um pouco sobre sua trajetória profissional e suas atividades de destaque nas associações das quais você participa, como Ordem dos Advogados do Brasil e Rotary Club.

Freire - Quando ingressei no Rotary Clube de Jahu Norte em 1990 eu já advogava e por isso o convite para participar desse clube de serviços – é necessário para ingresso em Rotary ter profissão definida e liderança entre seus pares. Dentro do Rotary ocupei algumas posições que muito me envaidece; presidi meu clube no ano rotário de 1994/95, fui secretario da governadoria da virada do milênio – 1999/2000 do Governador Amin Chahrur e finalmente no ano do centenário do Rotary International tive a honra e a primazia de ser Governador de nosso Distrito 4480 – liderando mais de 1700 companheiros com sede em 47 cidades, e pude seguir os passos dos companheiros Gerson Mendonça – Gov. 1943/44; de Osvaldo Amaral Carvalho – Gov. 1964/65; de Nilo André Bernardi Filho – Gov. 1993/94 e do Gov. Amin Chahrur – 1999/00. Atualmente, como membro do Colégio de Governadores do Distrito, dedico-me as atividades do clube na área de projetos da Fundação Rotária e Desenvolvimento do Quadro Social.Em 1981 colei grau na Faculdade de Direito de Bauru da ITE na Turma “Lélio Ferraz de Siqueira” e em abril de 1982 ingressei nos quadros da Ordem, e naquele instante estava realizando um ideal; ideal que busquei alcançar com todas as minhas energias, energia que até hoje mantenho no exercício da profissão e certamente o motivo maior que me levou a candidatura para presidir nossa 20ª Subseção, que mercê da deferência dos colegas fui levado à Presidência em 2007.

CJ - Na OAB, mais especificamente, você acaba de deixar a presidência da entidade. As eleições foram extremamente equilibradas, o que mostra uma grande aprovação ao seu mandato. Gostaria que você fizesse um autoavaliação de sua gestão.

Freire - Não entendo dessa forma se houve equilíbrio nas eleições se deve a qualidade dos candidatos, se podemos avaliar positivamente nossa participação, eu faria lembrando o grande comparecimento dos colegas para votar, isso sim, entendo como chancela de aprovação à forma que conduzimos a Subseção. Mas foi perfeita sua colocação sobre a aprovação do mandato, e não tão somente aprovação do presidente, pois, o mandato 2007/2009 foi exercido por uma equipe maravilhosa, e como eu afirmara lá no início, estaria junta até o último dia da gestão, e, lá estavam todos – Dr. José Roberto; Dra. Patrícia; Dr. Pedro e Dr. Fernando, para prestar contas a Diretoria legitimamente eleita, e especialmente aos advogados de nossa Comarca, a quem direcionamos nossa dedicação e nosso trabalho, reconhecendo que é o advogado a única razão de existir de nossa entidade de classe. E, ai, é que entendo reside o sucesso alcançado pela nossa gestão, que sem falsa modéstia, incrementou e trouxe modernidade ao serviço prestado aos advogados e também ao aparelhamento material obtido junto a Secional Paulista, presidida por esse grande líder e advogado Luiz Flavio Borges D’Urso, sem esquecer que também teve a seu lado diretores fiéis e competentes e que se tornaram grandes amigos e parceiros de nossa Subseção – Dr. Marcos da Costa; Dr. Arnor; Dr. José Maria e Dra. Márcia Melaré e que nunca deixaram de atender as nossas reivindicações. Eu seria injusto se não colocasse dentre nossas maiores realizações a formação da equipe de funcionários, que hoje, além da competência, tem consciência plena da necessária dedicação à Ordem; e, em decorrência a facilitação e auxilio ao dia a dia do advogado no exercício da profissão.

CJ - Eu imagino as dificuldades de presidir uma entidade como uma Subseção de OAB. Ao meu ver, me corrija se eu estiver errado, toda estrutura da OAB é muito engessada. Muito pouco se pode fazer por vontade própria e a dependência à Seccional é muito grande. E como se não bastasse, Jaú dista 300 Km de São Paulo, o que dificulta sobremaneira qualquer estreitamento de relação com a Diretoria da Seccional. Dentre as propostas defendidas por sua chapa na gestão de 2006, quais foram possíveis implementar?

Freire - Realmente temos uma estrutura administrativa rigorosa, com muitos meandros, especialmente após a implantação do ISO, porém, insistimos para que nossa Subseção fosse certificada, pois, sabíamos do grande salto de qualidade que daríamos em nossa gestão, o que efetivamente ocorreu. Como disse anteriormente a Diretoria Secional nos deu toda a atenção necessária e especialmente porque viu em nossa Diretoria uma capacidade de trabalho e dedicação que mereceu o reconhecimento de toda a administração estadual. Realmente a distância muitas vezes é fator impeditivo, porém, nossos Diretores, nunca deixaram de ir a S.Paulo, quando assim exigisse algum assunto mais relevante, no mais, nossa equipe de funcionários resolvia os problemas pontuais sempre em sintonia com nossos Diretores, pois, dentro da estruturação de comando estes tinham sob sua responsabilidade uma área específica.Nossa Diretoria tinha metas definidas, e das quais com o empenho de nossa equipe e comissões pudemos implementar todas, e posso destacar a melhoria no relacionamento com as autoridades constituídas; divulgação dos ideais da advocacia junto a sociedade civil; promoção de palestras e cursos de real interesse dos advogados; campanha de conscientização do advogado pelo não aviltamento dos honorários e cobrança de consultas; sugerimos e conseguimos junto a CAASP a implantação da livraria virtual e, finalmente, a criação da Ouvidoria junto a Comissão de Ética, que também foi um dos grandes ganhos de qualidade em nossa gestão, e temos que agradecer a eficiência e empenho do Dr. João Piccin e do Dr. Mario Campana; se algumas não puderam ser realizada em sua integralidade foi pelas dificuldades financeiras e dos problemas que encontramos e que não tínhamos detectado antes de nossa posse. Mas dentro daquele espírito de trazer o melhor a classe, pudemos, extrapolar nossas metas, fazer a readequação dos espaços internos da Casa, proporcionando melhor atendimento aos advogados e maior conforto aos funcionários; estacionamento de veículos privativo aos advogados, anseio uníssono da classe; pudemos influenciar na reforma e ampliação do prédio do Fórum local; na já autorizada construção do prédio do INSS; na abertura lateral do Fórum Estadual aos advogados, facilitando o trânsito para a Casa, etc. Não poderíamos deixar de mencionar o prestígio atingido pela nossa unidade da ESA, que teve dentre as unidades do Estado um destaque positivo, que coroou o trabalho da Dra. Sueli de Pieri e da Dra. Marlene Pelegrina, escoltadas pela assistente Vanessa; e, graças a eficiência demonstrada temos já aprovado curso de pós graduação presencial em nossa cidade, um dos poucos do interior do Estado.

CJ - Como você analisa a percepção da comunidade e autoridades em relação a OAB?

Freire - Muito interessante a pergunta, pois, sempre entendemos que a OAB tem um lugar de destaque na vanguarda de todas as grandes causas nacionais, mas tem dentro de suas normas reguladoras e no âmago da profissão a dedicação a comunidade, aos jurisdicionados, pois, deles somos representantes, somos o elo na busca da Justiça. Daí, surge a necessidade de termos intactas as nossas prerrogativas, pois, elas não são um benefício trazido pela lei ao advogado, mas sim a garantia ao cidadão de que o advogado irá defender o seu direito, sem qualquer amarra ou submissão de qualquer jaez. Felizmente tivemos sucesso também na aproximação da Ordem com as autoridades e a esmagadora maioria entendeu que o advogado é parceiro, é fundamental na distribuição da Justiça e no exercício pleno da cidadania; quando houve o enfrentamento procuramos firmar nossa posição sempre com lealdade e ética, mas não nos dobramos diante da violação de nossos direitos.

CJ - Qual mensagem você gostaria de deixar aos nossos leitores neste início de 2010?

Freire - Sei que o Correio Jurídico não é lido só por advogados, outros profissionais tem neste periódico uma importante fonte de informações, assim, como tive a felicidade de dirigir a 20ª Subseção da OAB, e ao mesmo tempo ter tido a satisfação de ver minha filha C.D. Magda Freire Defani, no ano 2006/2008 presidindo a APCD local; gostaria de incitar a todos os profissionais que se unam em torno de suas entidades de classe, pois, só assim, teremos o engrandecimento e reconhecimento de nossas profissões. E, aos nossos Diretores da 20ª Subseção - gestão 2010/2012, que busquem cada vez mais a união da classe pela primazia da advocacia.

ENTREVISTA COM CARLOS AUGUSTO ZEN

Você tem uma trajetória política antiga, não é Zen?

Eu, na minha vida como profissional liberal, como contabilista, até atualmente como advogado, sempre gostei de participar na política, pois fui vereador por treze anos, fui candidato a prefeito em 1972, quando perdemos a eleição por 81 votos. Tivemos uma vitória dentro da cidade de Jaú por cinco votos e perdemos no Distrito de Potunduva em três urnas, totalizando 81 votos. Entretanto nunca deixei de participar da vida política da cidade, não só como vereador, como não sendo vereador. Com cargo ou sem cargo sempre gostei de participar. Tive uma atuação muito grande na Assembléia Legislativa, quando eu tive um amigo muito grande lá, o Deputado Vicente Botta, já falecido, onde nós levávamos a ele as reivindicações da cidade, porque eu acho que se pode colaborar com a cidade mesmo sem estar investido em cargos públicos.

Nos dê um algum exemplo.

Um exemplo disso foi quando eu ajudei a resolver a questão da instalação da Terceira Vara da Comarca de Jaú. Não havia quem conseguisse a instalação, nem presidentes de sindicatos, nem o Prefeito Municipal. Eu me lembro que um dia eu estava no Fórum conversando com o Dr. Célio Sormani, quando ele me dizia da necessidade de se implantar em Jaú a Terceira Vara e ninguém conseguia. Eu me propus a ajudar e o Dr. Célio disse que seria muito difícil a conquista, pois nem o prefeito havia conseguido, ante a justificativa de ausência de verbas estaduais para a instalação, mas mesmo assim me dispus a ajudar.

Naquela semana fui a São Paulo e convoquei o Deputado Vicente Botta para estudarmos as possibilidades da implantação da Terceira Vara. Foi quando ele, que era Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo imediatamente levantou como estava o Projeto de Reforma Judiciária daquele ano, que havia sido enviada pelo Tribunal de Justiça para a Assembleia, onde recebe emendas dos Deputados Estaduais, cujo processo depois volta ao Tribunal para analisar as propostas dos Deputados e decidir quais devem ser acatadas e ficamos sabendo que no dia seguinte venceria o prazo para apresentação das emendas por parte dos Deputados. Confirmamos que Jaú não estava sendo contemplada com a criação da Terceira Vara e redigimos a emenda naquela mesma hora, criando a Terceira Vara da Comarca de Jaú.

Aí para minha satisfação, o Deputado Vicente Botta me informou que havia acabado de conversar com o presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Porto, também já falecido, com quem o deputado tinha bastante amizade, e o presidente havia garantido a criação da Terceira Vara para a Comarca de Jaú.

Na sexta-feira eu já estava em Jaú e fui até ao Fórum para dar a notícia ao Dr. Pedro Barbosa, que era Diretor do Fórum, que não acreditou na minha informação, dizendo que o prefeito Dr. Alfeu Fabris, havia o informado da não criação da Terceira Vara, até que telefonamos para o Deputado Vicente Botta que confirmou minha informação.

Outro fato que se destaca foi a criação da Junta do Trabalho de Jaú, nos idos de 1972. Eu era muito amigo do Deputado Federal Ademar de Barros Filho, que hospedava em sua casa, em São Paulo, o Ministro da Justiça da época, Dr. Falcão, e a meu pedido conversou com o Ministro e conseguiu para Jaú a criação da 75ª Vara do Trabalho. A cidade precisava, pois sobrecarregava a Justiça Comum e havia um movimento reivindicatório muito grande, e eu sempre sentia isso como político, como advogado e como amigo da cidade, que sempre fui. Depois também trabalhei para implantação da Quarta Vara.

Também iniciei todo trabalho de campo para a criação da Faculdade de Administração de Empresas de Jaú. Eu era vereador naqela época e ia sempre para São Paulo, pois tinha um pequeno escritório lá, onde meu irmão mais velho era professor numa Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Empresas na Capital, e conversando com ele, chegamos a conclusão de que Jaú poderia instalar uma Faculdade de Administração de Empresas. Descobri a repartição pública responsável pela criação de novos cursos superiores, fez-se um levantamento através do qual mostrava que a cidade de jaú comportava um curso daquele tipo e recebi toda a orientação para proceder a formalização do pedido, em nome da Fundação Educacional de Jaú. Vim para jaú, conversei com o prefeito Jarbas Faracco, que era o Presidente da Congregação da Fundação Educacional de Jaú, e em reunião, aprovaram, logicamente, o pedido que eu ofertei. Aí eu fui para São Paulo com meu carrinho, às minhas expensas, e protocolei o pedido. Posteriormente cumprimos todas as exigências e a Faculdade foi efetivamente instalada. Eu me orgulho desta minha iniciativa e digo: o político, o advogado que quer trabalhar não precisa de cargo público, precisa, sim, de criatividade.

Você já foi candidato a algum cargo na OAB?

Nunca fui candidato por absoluta falta de tempo e pela minha atuação política. No meu entendimento, quem faz parte da Diretoria da OAB deve estar livre de pretensões políticas, a OAB deve ser uma entidade livre de injunções políticas, pois eu acho que mistura um pouco, embora alguém utilize da OAB para fazer campanha política posteriormente. Eu sempre participei da política, fui presidente do PTB, fui presidente do PMDB, de modo que estive ligado na política e fica muito difícil misturar a política partidária com a política classista.

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Alguns meses após a publicação da entrevista acima Carlos Augusto Zen faleceu.