ENTREVISTA COM MARLENE ELIZABETH ROSSI PELEGRINA, COORDENADORA REGIONAL DA ESA E SUPERVISORA DE ESTÁGIO DA FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ

CJ - Dra. Marlene, há quanto tempo a senhora se dedica a Escola Superior de Advocacia?
Dra. Marlene - Desde a sua implantação aqui na cidade de Jaú, no ano de 1998, portanto, há onze anos. No início fui Coordenadora de Núcleo, em 2.001 assumi Coordenação de Área (Regional), cargo que ocupo até os dias de hoje.

CJ - Quais as cidades que integram a sua região?
Dra. Marlene - Até pouco tempo atrás coordenava quatorze cidades: Jales, Olímpia, São José do Rio Preto, Barretos, Araçatuba, Franca, Bebedouro Catanduva, Ribeirão Preto, Jaboticabal, Ibitinga, Araraquara, São Carlos e Jaú. Porém, com a implantação de novos núcleos, a ESA/SP reorganizou o quadro de coordenação regional, logo, minha área de atuação diminuiu. Hoje, Região 11, são sete as cidades: Jaú, Bauru, Ibitinga, Itápolis, Taquaritinga, Araraquara e São Carlos.

CJ - A ESA de Jaú tem aumentado a oferta de cursos para os advogados locais. Será apenas impressão minha?
Dra. Marlene - Não. Não é impressão sua. De fato, dentre as cidades de minha área de atuação, incluindo Araraquara e Bauru que são cidades maiores que Jaú, nosso Núcleo é o que mais oferece cursos temporários aos profissionais, graças ao desempenho da Coordenadora Dra. Sueli de Pieri. E a oferta de cursos vai aumentar ainda mais, pois está sendo implantado um sistema estadual de cursos telepresenciais que vai propiciar o acesso dos advogados jauenses aos mais revolucionários temas do Direito.

CJ - Dra. Marlene, falando de áreas revolucionárias do Direito, eu soube que a senhora participou de um curso em Brasília, na semana passada, sobre mediação e composição de conflitos. Como se deu o convite?
Dra. Marlene - Veja bem, a ENA - Escola Nacional de Advocacia solicitou das Seções da OAB de todo o Brasil, a indicação de dois representantes para participar do “Curso de Aperfeiçoamento - Técnicas de mediação e composição de conflitos para advogados”. Aceitei a indicação feita pela ESA, representando o interior, sendo indicado para representar a Capital o Dr. Jairo Haber. A iniciativa foi da Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com a Escola Nacional de Advocacia, Conselho Federal da OAB e do Ministério da Justiça que bancou as despesas. Vamos trabalhar num projeto para levar até os advogados a aplicação da mediação e demais métodos de composição, não se sabendo ao certo se por curso, palestra ou outro meio que será lançado em 2010.

CJ - Que maravilha! Meus parabéns! Ser escolhida num universo imenso de advogados paulistas deve ser motivo de muito orgulho?
Dra. Marlene - Realmente é uma honra. E o melhor é que o curso foi ótimo, com excelentes professores. Mas foi exaustivo também. Durava o dia todo. Não tive tempo sequer de fazer um passeio pela Capital Federal.

CJ - A senhora já atua como Mediadora de Conflitos. A senhora acredita que esse novo paradigma vai ser um divisor de águas na história do Judiciário Brasileiro, trazendo a tão sonhada celeridade processual?
Dra. Marlene – Antes de responder digo que ‘estar’ mediadora é uma coisa, e ‘ser’ advogada é outra, pois são atividades distintas. Não posso dizer celeridade processual, acredito que não ocorrerá estagnação, o que falta pouco, não pelos magistrados, mas pelo próprio homem que prefere a decisão judicial a uma composição. Dessa forma, necessário se faz a divulgação e conscientização de modo geral, acreditando que as faculdades um dia irão inserir como disciplina a composição de conflitos, para que os alunos aprendam a utilizar métodos não adversariais, quando necessário. Mas o que de mais sensacional eu enxergo na Mediação de Conflitos é seu caráter de pacificação social, pois em muitos casos os envolvidos com o auxílio do mediador chegam a uma satisfação recíproca, inclusive reatando laços de comunicação, o que raramente acontece após a conclusão dos processos pela via judicial convencional.

CJ - O que falta para uma maior compreensão por parte dos advogados da sistemática da Mediação de Conflitos?
Dra. Marlene – Primeiramente, acredito que o advogado deve buscar conhecimento e aprimoramento para acompanhar as mudanças, até porque o conhecimento é a melhor arma para enfrentar os desafios, sendo a mediação uma nova ferramenta de trabalho. Certamente a compreensão acontecerá com a busca na atualização. A ESA oferece cursos que aborda temas polêmicos, presentes no dia-a-dia do advogado, quer de especialização, aperfeiçoamento, extensão, e temporários de acordo com o interesse dos advogados.
Gostaria de dizer que há muitos anos ouvi do saudoso Dr. Gildo Renda, "... o homem pode perder tudo na vida, mas o conhecimento ninguém tira", dessa forma, entendo que o advogado deve ser culto, inteligente, porque a esperteza e a astúcia causam muitos males.


CJ - É necessário o advogado acompanhar as partes numa mediação extrajudicial ?
Dra. Marlene – A presença do advogado é opcional, mas a parte interessada é advertida de estar acompanhada do profissional em razão da necessidade de orientação jurídica, não abordada por um mediador. Tanto que, havendo termo de acordo é assinado pelas partes, mediadores e profissionais, estes levando a juízo para a respectiva homologação. Vale lembrar que o mediador com técnicas de mediação respeita seu código de ética.

A mediação não veio para tirar o trabalho do advogado, mas para somar, agilizando um serviço que levaria anos talvez. O profissional não perde seus honorários, basta inserir uma cláusula compromissória sobre mediação no contrato de prestação de serviços.